Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023
Processo: 271/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 07/06/2023 - (R$ 1.350.000,00 – crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação para a Saúde)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2023
Processo: 272/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 883
Turno: -
Texto original
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Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 07/06/2023 - (R$ 28.000,00 – anulação transporte escolar ensino médio (material de consumo) para transferência do recurso ao transporte escolar Ensino Fundamental (Acesso e permanência a Educação Básica)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: 269/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 009/2023 - Modifica os §§ 1º dos arts. 70 e 70-a da Lei nº 1.656/2005 alterados pelo art. 1º do Projeto de Lei Municipal nº 030/2023. - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/06/2023 - (Define o pagamento por reunião que os membros comparecerem)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023
Processo: 269/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 030/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 07/06/2023 - (Institui o pagamento de JETON aos membros do conselho, pela participação nas reuniões)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: 248/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Emenda nº 008/2023 - Modifica o art. 5º do Projeto de Resolução nº 010/2023 que institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 07/06/2023 - (Retira a palavra "obrigatoriedade" nas 3 três Sessões Itinerantes que devem ser realizadas por Sessão Legislativa Anual)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: 248/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 010/2023 - Institui as sessões itinerantes na Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 10 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 07/06/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: 250/2023
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2023 - Dispõe sobre o direito de toda mulher ter a presença de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde localizados no município de Juara-MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 07/06/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: 249/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023 - Institui a “Campanha Agosto Verde” de conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no município de Juara/MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 07/06/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: 273/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminhões, carretas, ônibus e veículos similares no entorno de escolas e creches no município de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 07/06/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |