Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 QUE REDUZ TEMPORARIAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL. - - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DE LOTES URBANOS, FORA DO PADRÃO LEGAL.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDA MATO GROSSO E PLANETA, CONSTANTES NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA ARTIGO 9º-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUARA.
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Não há resultado |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT. - - ALTERA O CAPUT DO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.
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