Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023
Processo: 259/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 029/2023- Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 11/09/2023 - |
Aprovado 1ª Discussão |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Protocolo: 1362
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 011/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023 que, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. - Emenda Modificativa nº 11 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 11/09/2023 - |
Aprovado em Única Discussão |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva n° 005/2023 - Acrescenta dispositos aos arts. 23 e 45 do Projeto de Lei Municipal n° 029/2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. - Emenda Aditiva nº 5 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 11/09/2023 - |
Aprovado em Única Discussão |