Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:30
Encerramento: 13/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Luciano Olivetto / Sem partido
2º Secretário: Eraldo Markito / PL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Processo nº 499/2023, Protocolo 1676 - Interessada:  Secretaria Municipal de Saúde. Ofício nº 029/2023 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Outubro/2023.

·       Processo nº 503/2023, Protocolo 1683 - Interessado: Hospital Municipal de Juara. Ofício nº 1362/2023 - HMJ/SMS - Encaminhando Relatório Simplificado referente aos atendimentos no período de 01/10/2023 à 31/10/2023.

·       Processo nº 495/2023, Protocolo 1660 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT. Ofício Circular nº 012/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023.

 

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·       Protocolo nº 1681/2023 - Indicação nº 064/2023 - Interessada: Vera. Mônica Costa - indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de uma patrola para atender as demandas do Distrito Administrativo de Paranorte.

·       Protocolo nº 1680/2023 - Indicação nº 018/2023 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por meio de seus canais oficiais de comunicação, promova a divulgação do Edital nº 02/2023 de Chamamento Público que tem por objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto realizar Projeto de formação com mulheres em Autonomia econômica e cuidado, visando à constituição de rede de multiplicadoras.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1682
Processo: 501/2023
Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 1666
Processo: 497/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Josefa Serafim de Jesus.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1661
Processo: 496/2023
Projeto de decreto legislativo n° 048/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Eduardo Gomes Azoia.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1677
Processo: 498/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria de Almeida Silva.


Obs.: Leitura
Matéria lida
5 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1690
Processo: 504/2023
Requerimento nº 056/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 066/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
6 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1674
Requerimento n° 002/2023 - Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 059/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara-MT, bem como do 2º Quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 07/12/2023 às 19h.


Obs.: Leitura
Matéria lida
7 - Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1673
Emenda Aditiva n° 007/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei Municipal n° 063/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial Imóvel Público Urbano e ceder o Imóvel Público, mediante Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
8 - Moção de Parabenização nº 5 de 2023
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1684
Processo: 502/2023
Moção de Parabenização n° 001/2023 - Aos Servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Juara-MT, pelos relevantes serviços prestados aos Juarenses.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

3 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

4 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

5 - Zé Galvão
O vereador não se inscreveu

6 - Marta Dalpiaz

7 - Eraldo Markito

8 - Zé Galvão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1679
Processo: 500/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2023 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara relativas ao Exercício de 2022.


Obs.: Art. 192. Se a deliberação do Plenário for contrária ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, o Decreto Legislativo se fará acompanhar dos motivos da discordância, item a item. Após a Leitura do Parecer e Votação, será votado o Decreto Legislativo da Comissão que aprova as Contas de Governo.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Zé Galvão / PV
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Luciano Olivetto / Sem partido

    5 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    8 - Eduardo do Boxe / SD

    9 - Sandy / UNIÃO BRASIL