Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que altera a Lei Complementar nº 019/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 001/2024 - Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações relacionadas a entrada de maquinários de propriedade da Administração Pública em áreas particulares.

Leitura

Requerimento nº 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso, que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Hélio Francisco Castão.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Altera a Lei Complementar nº 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Leitura