1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 444
Processo: 155/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.715/2018 que, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 445
Processo: 156/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 020/2024 - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 446
Processo: 157/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Altera a Lei Complementar nº 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 152/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 449
Processo: 158/2024
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Requerimento nº 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Processo: 152/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 441
Processo: 153/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 450
Processo: 159/2024
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Requerimento nº 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 441
Processo: 153/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Processo: 154/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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12 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 451
Processo: 160/2024
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Requerimento nº 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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13 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 443
Processo: 154/2024
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Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 435
Processo: 150/2024
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Requerimento nº 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso, que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de Autoria da Vera. Marta Dalpiaz e Vereadores que Assinam.
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 436
Processo: 149/2024
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Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações relacionadas a entrada de maquinários de propriedade da Administração Pública em áreas particulares.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de Autoria do Ver. Eraldo Markito
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 455
Processo: 161/2024
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Requerimento nº 001/2024 - Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 456
Processo: 162/2024
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Requerimento nº 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que altera a Lei Complementar nº 019/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Requerimento
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 395
Processo: 134/2024
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Moção de Aplausos n° 001/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Moção de Aplauso nº 4 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 396
Processo: 135/2024
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Moção de Aplausos n° 002/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Moção de Aplauso nº 5 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 397
Processo: 136/2024
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Moção de Aplausos n° 003/2024 - Ao Senhor Antônio Marcos de Azevedo e à Senhora Fabrícia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo notável projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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