Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024
Processo: 234/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias. - leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024
Processo: 235/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. - leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024
Processo: 236/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: 231/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Projeto de decreto Legislativo n° 027/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdecir Guerra. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: 232/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 667
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: 233/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: 238/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos. - Leitura
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Matéria lida |