Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:30
Encerramento: 12/08/2024 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/07/2024.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·      Processo 409/2024 - Protocolo 1417/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício Circular nº 005/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 005/2024 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

·      Processo 415/2024 - Protocolo 1494/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Decreto nº 2.121/2024 – Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

·      Processo 416/2024 - Protocolo 1495/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício n° 031/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Julho/2024.

·      Processo 413/2024 - Protocolo 1444/2024 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 07/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024.         

·      Processo nº 414/2024 – Protocolo 1462/2024 – Interessado: CTA-SAE Juara-MT - Ofício Circular nº 010/2024 – Convite para participar do Café da manhã que será realizado no CAT/SAE, no dia 19 de agosto de 2024 às 08:30 horas.

 

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·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·      Protocolo 1499/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 024/2024 – Indicando ao Executivo Municipal, para que, por intermédio da Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, tome as providências necessárias para a realização de um estudo detalhado sobre a fluidez do tráfego e segurança dos condutores no trânsito no último retorno da Avenida Ayrton Senna, antes de chegar ao semáforo da Avenida Rio Arinos.

·      Protocolo 1502/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 025/2024 – Indicando ao Executivo Municipal para que através do setor competente, viabilize um estudo detalhado, para a possível instalação de quiosques ou trailers alimentares em praças públicas de nosso município.

·      Protocolo 1489/2024 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indicação nº 003/2024 – indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena, a construção de um Centro de Reabilitação para dependentes de drogas, álcool ou qualquer substância química no âmbito do município de Juara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1503
Processo: 417/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2024- Estabelece regras para comercialização de alimentos através de “food truck” e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1504
Processo: 418/2024
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 20/08/2024 às 18h.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1458
Processo: 412/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos aos alunos que receberam a certificação de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2023.


Obs.: Leitura
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

2 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

3 - Leo Boy
Dispensou o uso da palavra

4 - Eduardo do Boxe
O vereador não se inscreveu

5 - Mônica Costa
O vereador não se inscreveu

6 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

7 - Marta Dalpiaz

8 - Eraldo Markito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1370
Processo: 387/2024
Projeto de Lei Municipal n° 046/2024- Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
Processo: 403/2024
Projeto de Lei Municipal n° 053/2024- Cria os componentes do Município de Juara-MT do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Autores: Leo Boy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1276
Processo: 366/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 017/2024- Dá denominação de Travessa Alvorada, a Travessa localizada entre a Rua Várzea Alegre e o Lote II- R, na Zona Leste do Bairro Parque Alvorada, no perímetro urbano do Município de Juara-MT.


Obs.: Segunda Discussão
Aprovado 2ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1355
Processo: 381/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 018/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Joana d’Arc.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
5 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1504
Processo: 418/2024
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 20/08/2024 às 18h.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 14 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1458
Processo: 412/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos aos alunos que receberam a certificação de Menção Honrosa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2023.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 96 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 14 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Welington Martins / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra