Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:30
Encerramento: 02/09/2024 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19/08/2024.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·     Protocolo nº 1581/2024 – Interessado: Vereador Luciano Olivetto – Indicação nº 010/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que por meio do setor competente providencie o cascalhamento da Estrada Beira Rio.

·     Protocolo nº 1585/2024 – Interessado: Vereador Luciano Olivetto – Indicação nº 011/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente realize o reaproveitamento dos contêineres da Escola Santo Antônio, que atualmente são utilizados como sala de aula, para serem transformados em ponto de atendimento médico.

·     Protocolo nº 1588/2024 – Interessada: Vereadora Marta Dalpiaz – Indicação nº 012/2024 -  Indicando ao Executivo Municipal, para que por seu intermédio, através da Secretaria Municipal de Administração, seja efetuado o pagamento das horas excedentes aos professores efetivos da rede municipal de ensino, de acordo com a classe e nível em que estão enquadrados dentro do plano de cargos, carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Juara-MT - LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 30/12/2009.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1582
Processo: 423/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1583
Processo: 424/2024
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de minha autoria, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1586
Processo: 425/2024
Requerimento n° 023/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal: Requer informações detalhadas acerca do cronograma detalhado da Obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul, conforme o contrato n° 229/2024, referente à tomada de preços n° 016/2023.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1587
Processo: 426/2024
Requerimento n° 024/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal uma cópia da Receita Corrente Líquida dos últimos 84 meses, conforme modelo em anexo.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1583
Processo: 424/2024
Requerimento n° 001/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de minha autoria, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1586
Processo: 425/2024
Requerimento n° 023/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal: Requer informações detalhadas acerca do cronograma detalhado da Obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul, conforme o contrato n° 229/2024, referente à tomada de preços n° 016/2023.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1587
Processo: 426/2024
Requerimento n° 024/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal uma cópia da Receita Corrente Líquida dos últimos 84 meses, conforme modelo em anexo.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 100 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 99 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Mônica Costa
    O vereador não se inscreveu
    7 - Marta Dalpiaz
    8 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Welington Martins / PRD




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Welington Martins
    Dispensou o uso da palavra
    5 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    6 - Mônica Costa
    O vereador não se inscreveu
    7 - Marta Dalpiaz
    8 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra