Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requerimento nº 117 de 2024
Processo: 500/2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h. - Requerimento nº 117 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 14/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
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Requerimento nº 118 de 2024
Processo: 501/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. - Requerimento nº 118 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 14/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: 497/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). - Requerimento nº 116 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 14/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 480/2024
Autor: Sandy
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição em Segunda Discussão | 14/11/2024 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Processo: 481/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição em Primeira Discussão | 14/11/2024 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
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Requerimento nº 119 de 2024
Processo: 504/2024
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara. - Requerimento nº 119 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 14/11/2024 - Única Discussão
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