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Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:30
Encerramento: 18/11/2024 - 20:23



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AUqsoKzJeB4



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB
2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vera. Marta Dalpiaz. 
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

LEITURA DA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/11/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·      Processo 495/2024 - Protocolo 1841/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 052/2024 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Outubro/2024.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·      Protocolo nº 1860/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins - Indicação nº 004/2024 – Encaminha expediente indicatório à Deputada Estadual Janaína Riva, indicando a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT.

·       Protocolo nº 1861/2024 – Interessado: Ver. Welington Martins - Indicação nº 005/2024 – Encaminha expediente indicatório à Deputada Federal Coronel Fernanda, indicando a necessidade da destinação, através de emenda parlamantar, de um caminhão truck coletor de lixo para o município de Juara/MT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1877
Processo: 503/2024
Projeto de Lei Complementar, em Substituição ao Projeto de Lei Complementar n° 007/2022- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1862
Processo: 498/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Moisés da Silva Rodrigues Rezende.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1863
Processo: 499/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 1875
Processo: 502/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
5 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1873
Processo: 500/2024
Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
6 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1874
Processo: 501/2024
Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Matéria lida
7 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1859
Processo: 497/2024
Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).


Obs.: Leitura 		Matéria lida
8 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1879
Processo: 504/2024
Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.


Obs.: Leitura 		Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra

2 - Leo Boy
Dispensou o uso da palavra

3 - Mônica Costa
Dispensou o uso da palavra

4 - Welington Martins
Dispensou o uso da palavra

5 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

6 - Marta Dalpiaz
Dispensou o uso da palavra

7 - Zé Galvão

8 - Eraldo Markito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PSB
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / UNIÃO BRASIL
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1799
Processo: 480/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão 		Aprovado 2ª Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1800
Processo: 481/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão 		Aprovado 1ª Discussão
3 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2023/2024
Número de Protocolo: 1873
Processo: 500/2024
Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 1874
Processo: 501/2024
Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1859
Processo: 497/2024
Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).


Obs.: Única Discussão 		Aprovado em Única Discussão
6 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1879
Processo: 504/2024
Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.


Obs.: Única Discussão 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 119 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 118 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Requerimento nº 117 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Requerimento nº 116 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Luciano Olivetto
    O vereador não se inscreveu
    5 - Welington Martins
    6 - Eraldo Markito
    7 - Marta Dalpiaz
    Dispensou o uso da palavra
    8 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra
    2 - Leo Boy
    Dispensou o uso da palavra
    3 - Mônica Costa
    Dispensou o uso da palavra
    4 - Luciano Olivetto
    O vereador não se inscreveu
    5 - Welington Martins
    6 - Eraldo Markito
    7 - Marta Dalpiaz
    Dispensou o uso da palavra
    8 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra