SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 030/2016 (zero
trinta/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara –
Encaminhando relatório de atividades das Secretarias Municipais, referente ao
de janeiro de 2016. - Ofício nº 041/2016 (zero quarenta e
um/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara –
Informando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Juara,
pelo Governo do Estado, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em
22/01/2016, referente ao Convênio nº 092/2011, Objeto: Pavimentação asfáltica
em tratamento superficial duplo com capa selante e drenagem de águas pluviais,
nas Ruas Manaus, Mina Gerais, Paraíba, Rondônia, Guatemala, Princesa Isabel,
Cuiabá, Caxias e Avenidas Mato Grosso e Paraná, totalizando 27.900,80 m². Sendo
o valor global do convênio de R$ 1.225.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e
cinco mil reais). - Ofício nº 054/2016 (zero cinquenta
e quatro/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Juara,
pelo Governo do Estado, no valor de R$ 95.178,10 (noventa e cinco mil e cento e
setenta e oito reais e dez centavos), em 11/12/2016, referente ao Convênio nº
729328-Contrato de Repasse nº 312.918-85/2009, Objeto: Pavimentação urbana de
algumas ruas no Bairro Jardim Califórnia. Sendo o valor global do convênio de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). - Ofício nº 061/2016 (zero sessenta e
um/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara –
Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 004/2016 (zero, zero
quatro/dois mil e dezesseis), que Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de
2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016. - Ofício nº 038/2016 (zero trinta e
oito/dois mil e dezesseis), da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão – Encaminhando o Decreto nº 1.032/2016, que Dispõe
sobre o parcelamento e desconto no pagamento do IPTU/2016, e o Decreto nº
1.033/2016, que Dispõe sobre a Convenção da 6ª Conferência Municipal da Cidade
de Juara - MT. - Ofício nº 028/2016 (zero vinte e
oito/dois mil e dezesseis), da Secretaria Municipal de Assistência Social –
Informando os eventos que serão realizados no município, no mês de março, do
corrente ano, em alusão ao dia Internacional da Mulher. - Ofício Circular nº 02/2016 (zero,
dois/dois mil e dezesseis), do Tribunal de Contas do Estado –
Convidando os vereadores para participar do Programa Democracia Ativa, que será
realizado no dia 09/03/2016, no Plenário da Câmara Municipal de Lucas do Rio
Verde-MT. - Ofício nº 06/2016 (zero, seis/dois mil e dezesseis), do
Gerente-Executivo do INSS em Sinop-MT – Resposta do Ofício nº
02/2016/GVMBB. - Ofício nº 001/2016 (zero, zero
um/dois mil e dezesseis), Servidora Alexandra Rosa –
Solicitando o possível cancelamento da matéria tramitada e aprovada na Sessão
Ordinária do dia 09/11/2015, qual tratou o Projeto de Lei Complementar nº
003/2015.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)