Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 001/2025- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamneto, Transposição, Realocaçao e a transferência de saldos Orçamentarios na LOA - Leis Orçamentaria Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
2 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: 009/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 15
Turno: -
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Requerimento n° 001/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais, Remanejamentos, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na Loa – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - Requerimento nº 1 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 001/2025- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamneto, Transposição, Realocaçao e a transferência de saldos Orçamentarios na LOA - Leis Orçamentaria Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2025- Altera a Lei Municipal n° 3.245/2025 que, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 16
Turno: -
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Requerimento n° 002/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 3.245/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o exercício financeiro de 2025. - Requerimento nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
6 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: 005/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 002/2025- Altera a Lei Municipal n° 3.245/2025 que, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício financeiro de 2025. - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
7 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
8 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 17
Turno: -
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Requerimento n° 003/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Requerimento nº 3 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
9 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 003/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
10 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 004/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
11 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 18
Turno: -
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Requerimento n° 004/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Requerimento nº 4 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
12 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 004/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
13 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025- Altera a Lei Complementar n° 149/2017, que, Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar n° 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado em Única Discussão |
14 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 19
Turno: -
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Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar nº 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara. - Requerimento nº 5 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
15 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025- Altera a Lei Complementar n° 149/2017, que, Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar n° 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 13/01/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |