1 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 338
|
Projeto de Lei Municipal n° 021/2025- Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
|
Aprovado em Única Discussão
|
2 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 373
|
Requerimento nº 026/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes, referente o Projeto de Lei Municipal n° 021/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres.
|
Aprovado em Única Discussão
|
3 - Projeto de Lei Municipal nº 21 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 338
|
Projeto de Lei Municipal n° 021/2025- Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1997
Processo: 538/2024
|
Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Vôlei de Juara - AVAJU
Obs.: Segunda Discussão
|
Aprovado em Única Discussão
|
