Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 025/2025- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipal vicinal.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025, que altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramitação: Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 – que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal nº 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, para que, por meio do setor responsável forneça cópia do Relatório Conclusivo da Comissão de Transmissão de Mandato, anteriormente solicitado através do Oficio nº 012/GVZG/2025 datado de 21 de fevereiro de 2025.

Única Discussão

Moção de Aplauso n° 003/2025- Moção de Aplausos aos estudantes Lucas Justino Alves, Julia Francisco Barbon e Vitoria Borges Juy, selecionados para participar do Programa de Intercâmbio MT no Mundo, edição 2025.

Única Discussão