Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Protejo de Lei Municipal nº 028/2025 - Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 034/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.

Única Discussão

Protejo de Lei Municipal nº 028/2025 - Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.

Única Discussão

Protejo de Lei Municipal nº 029/2025 - Dispões sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 037/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 038/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 003/2025- Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 039/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 040/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Aditiva n° 002/2025- Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Requerimento n° 035/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Protejo de Lei Municipal nº 029/2025 - Dispões sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.

Única Discussão

Protejo de Lei Municipal nº 030/2025 - Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Orgãos da Administração Municipal.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 036/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal.

Única Discussão

Protejo de Lei Municipal nº 030/2025 - Dispões sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Orgãos da Administração Municipal.

Única Discussão