Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: -
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025- Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Protejo de Lei Municipal nº 032/2025 - Autoriza o chefe de Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Elizabeth da Silva Porto. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Zuquim Nogueira. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento Parlamentar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Moção de Parabenização nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade. - Leitura
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Matéria lida |