Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Protejo de Lei Municipal nº 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 30/04/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 115/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 005/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos - AFAVA. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Proposição em Primeira Discussão | 30/04/2025 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2025- Dispõe sobre o custeio de passagens aéreas e/ou terrestres para pacientes e acompanhantes em tratamento oncológico e de outras doenças no Hospital de Câncer de Barretos – SP, com recursos oriundos de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Saúde. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição em Primeira Discussão | 30/04/2025 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2025- Desafeta do domínio do Poder Legislativo, os imóveis que específica, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 | Proposição em Primeira Discussão | 30/04/2025 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Alex
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Cleomildes dos Santos Souza. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 30/04/2025 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Requerimento Parlamentar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 003/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo cópia das Notas Fiscais acompanhadas das Notas de Empenho, Liquidação e Pagamentos efetivados a empresa CIRURGICA OESTE LTDA, a partir de Jan/2024. - Requerimento Parlamentar nº 16 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Moção de Parabenização nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade. - Moção de Parabenização nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |