Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025
Processo: 147/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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Protejo de Lei Municipal nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Reprovado o Regime de Urgência |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025
Processo: 141/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 09/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. - Emenda Modificativa nº 4 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Alex
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição em Primeira Discussão | 16/05/2025 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
5 |
Requerimento Parlamentar nº 21 de 2025
Processo: 149/2025
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). - Requerimento Parlamentar nº 21 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Unica Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
6 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos. - Moção de Aplauso nº 13 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
7 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos. - Moção de Aplauso nº 14 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
8 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Alex
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense. - Moção de Aplauso nº 11 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 14/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
9 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Processo: 148/2025
Autor: Alex
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, à Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara e região. - Moção de Aplauso nº 12 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 16/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |