Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Protejo de Lei Municipal nº 034/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 033/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 004/2025- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.

Primeira Discussão

Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Unica Discussão

Moção de Aplausos n° 006/2025- Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense.

Única Discussão

Moção de aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, à Pastora Gilka Santos Cavalcante, da Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município de Juara e região.

Única Discussão