Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Alex
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Proposição em Segunda Discussão | 30/05/2025 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Requerimento Parlamentar nº 22 de 2025
Processo: 154/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 1059
Turno: -
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Requerimento n° 004/2025- Requerendo aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Michelle D’Mont Leite - Secretária Municipal de Administração, requerendo informações acerca das medidas adotadas e providências tomadas em relação à apuração de denúncia de irregularidade no cumprimento da jornada de trabalho de Servidora Pública de matrícula nº 6472. - Requerimento Parlamentar nº 22 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 26/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Requerimento Parlamentar nº 24 de 2025
Processo: 157/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, requerendo cópia dos relatórios de viagem de servidoras vinculadas a esta Secretaria, que estiveram no município de Cuiabá realizando curso de capacitação em Hemodiálise. - Requerimento Parlamentar nº 24 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Requerimento Parlamentar nº 25 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 006/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam remetidos a esta Casa de Leis o extrato detalhado dos valores recebidos até a presente data destinados à CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, bem como a cópia integral do processo licitatório referente à mencionada obra. - Requerimento Parlamentar nº 25 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Requerimento Parlamentar nº 26 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovezan - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo esclarecimentos acerca do não atendimento ao Ofício nº 117/GVEM/2025, encaminhado por este parlamentar. - Requerimento Parlamentar nº 26 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 30/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Requerimento Parlamentar nº 23 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 004/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, para que, por meio do setor responsável forneça cópias de todos os aditivos contratuais realizados ao Contrato nº 080/2022, celebrado com a empresa H U ALVES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, especializada na Prestação de Serviço de Transporte Escolar (Zona Rural). - Requerimento Parlamentar nº 23 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos aos atletas juarenses que conquistaram posições de destaque na segunda etapa da Corrida do Tuim Párkia – 6 km, realizada no município de Sinop/MT. - Moção de Aplauso nº 15 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/05/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |