1 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1522
Processo: 213/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 57 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1526
Processo: 213/2025
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Requerimento nº 051/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1522
Processo: 213/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 047/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
Processo: 214/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1527
Processo: 214/2025
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Requerimento nº 052/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1523
Processo: 214/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 048/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 55 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1517
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Requerimento n° 049/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1518
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Requerimento n° 050/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 1500
Processo: 211/2025
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Projeto de Resolução n° 009/2025- Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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