Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho Comunitario de Segurança Pública do Municipio de Juara-MT.

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Projeto de Lei Municipal n° 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Anjos de Amor, e dá outras providências.

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Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra.

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Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos.

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Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025.

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Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva.

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Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara.

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Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara.

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Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir:

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Mocão de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representação dos interesses estudantis, no fortalecimento da participação democrática e no incentivo ao protagonismo juvenil.

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Moção de Aplausos n° 002/2025- à Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assunção, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela conquista do 1º lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET – Mostra Estadual das Escolas Técnicas.

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