1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
Processo: 215/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 550.000,00 para iluminação pública)).
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
Processo: 216/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 600.000,00 para contratação de estágio para educação)).
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
Processo: 217/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência ((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 40.000,00 para instalação de parque infantil - Eraldo Markito)).
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Requerimento Parlamentar nº 52 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1587
Processo: 222/2025
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Requerimento n° 009/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde Maísa Figueiredo, solicitando providências urgentes quanto à situação do Posto de Saúde da comunidade Banco da Terra.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento Parlamentar nº 56 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1647
Processo: 233/2025
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Requerimento n° 019/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando esclarecimentos sobre a criação de taxa de coleta de lixo no município de Juara, estudos contratados e providências quanto à suspensão do processo de concessão dos serviços de resíduos sólidos.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Requerimento Parlamentar nº 57 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1648
Processo: 234/2025
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Requerimento n° 020/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre os pagamentos efetuados à empresa EGA Gestão de Negócios LTDA no exercício de 2024 e 2025.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento Parlamentar nº 53 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1644
Processo: 235/2025
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Requerimento n° 021/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações sobre contratação emergencial de anestesistas, condutas do profissional afastado e previsão de licitação definitiva.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Requerimento Parlamentar nº 58 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1645
Processo: 236/2025
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Requerimento n° 022/2025- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdinei Holanda Moraes, informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Requerimento Parlamentar nº 59 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1646
Processo: 237/2025
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Requerimento n° 023/2025- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, solicitando informações detalhadas sobre servidores comissionados, servidores efetivos com funções gratificadas e contratos terceirizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Juara.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1605
Processo: 226/2025
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Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir:
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1628
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Mocão de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos o Grêmio Estudantil da Escola Estadual Oscar Soares, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por seus membros na representação dos interesses estudantis, no fortalecimento da participação democrática e no incentivo ao protagonismo juvenil.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1593
Processo: 223/2025
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Moção de Aplausos n° 002/2025- à Professora Elonha Rodrigues dos Santos e aos estudantes Isabelle Morais Santos, Rafaela Alves de Assunção, Juliana Rodrigues Pereira, Murilo Sereia Castilho e Gabriel Alves da Silva, pela conquista do 1º lugar na categoria Projeto de Ensino do IV MEET – Mostra Estadual das Escolas Técnicas.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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