1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1524
Processo: 215/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 049/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 550.000,00 para iluminação pública)).
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1525
Processo: 216/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 050/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 600.000,00 para contratação de estágio para educação)).
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1529
Processo: 217/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 051/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 40.000,00, provenientes de emenda parlamentar do Ver. Eraldo Markito, sendo que, 20.000,00 continua para AMPLAC e os outros 20.000,00 será destinado à instalação de parque infantil em Águas Claras)).
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 52 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1632
Processo: 229/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 052/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 40.000,00, que será remanejado de dotação anteriormente destinada a obras no campo de futebol no Jaú, para instalação de um parque infantil no Jaú, com recursos oriundos de emenda parlamentar dos vereadores Eraldo Markito e Welington Martins)).
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1633
Processo: 230/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 053/2025- Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração ou Fomento com o Conselho Comunitario de Segurança Pública do Municipio de Juara-MT.
Obs.: Única Discussão
((Termo de colaboração ou fomento de até 60 mil reais com o CONSEG))
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1634
Processo: 232/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 054/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
((Trata-se de uma abertura de crédito no valor de R$ 83.664,44 que serão destinados à aquisição de material de consumo para o CONSEG, com recursos oriundos de emenda parlamentar dos vereadores: Sandy, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, Léo Boy, Zé Galvão e Welington Martins)).
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento Parlamentar nº 60 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1688
Processo: 241/2025
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Requerimento n° 024/2025- Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, no dia 18 de agosto de 2025, às 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos, incluindo o Edital de Concorrência Pública nº 11/2024 e o contrato dele decorrente; a suspensão da coleta de lixo no município de Juara no ano de 2025; a solicitação de abertura de novos processos licitatórios; e os custos previstos para empresas e residências referentes à taxa de lixo após a emissão da ordem de serviço.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Moção de Aplauso nº 26 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1696
Processo: 243/2025
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Moção de Aplausos n° 010/2025- Moção de Aplausos aos membros da AMPLAC – Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras e aos Idealizadores do Projeto de Pavimentação Asfáltica desenvolvidos para o Município de Juara, em especial pela conquista da autorização de um dos cinco projetos apresentados.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Moção de Aplauso nº 23 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1685
Processo: 239/2025
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Moção de Aplausos n°006/2025- Moção de Aplausos ao atleta José Júnior da Silva Almeida, fisiculturista Juarense que tem se destacado em competições de expressão regional e nacional, elevando o nome do nosso município.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Aplauso nº 24 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 1686
Processo: 240/2025
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Moção de Aplausos n° 007/2025- Moção de Aplausos ao professor e atleta Creberson Batista de Sales, popularmente conhecido como Clebinho Sales, pela conquista do 1º lugar na 2ª Etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, realizada no dia 27 de julho de 2025, na cidade de Cuiabá-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Moção de Aplauso nº 25 de 2025
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1690
Processo: 242/2025
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Moção de Aplausos nº 003/2025 – à empresa Piovezan Tratores, pelos relevantes serviços prestados ao setor agrícola da região, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico local, geração de empregos e fortalecimento do agronegócio no Vale do Arinos.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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