SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/02/2016 - 20:00

Encerramento: 29/02/2016 -

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.camarajuara.mt.gov.br/index.php?mega=audio&ano=2016

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Pinto / PSB

Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS

1º Secretário: Chico do Indea / PSB

2º Secretário: Jeremias / PSD

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Jeremias / PSD

João Pinto / PSB

Leo Boy / PR

Lorão Macarena / PSD

Marta do Banco do Brasil / PPS

Maurinho Som / PROS

Nilza Paraná / PPS

Zé Moleque / SD

Expedientes

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Não houve matérias para o Grande Expediente.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício Circular nº 012/2016 (zero doze/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Edital de Convocação nº 003/2016(zero zero três/dois mil e dezesseis), referente à nomeação e posse do Concurso Público Municipal nº 001/2014(zero zero um/dois mil e quatorze). Ofício nº 1-514/2016 (um, quinhentos e catorze/dois mil e dezesseis), da Caixa Econômica Federal – Informando que da celebração do Contrato de Repasse nº 822425/2015(Oitocentos e vinte e dois, quatrocentos e vinte e cinco/dois mil e quinze)/MTUR, que tem por finalidade ‘Reestruturação Física do Centro de Eventos Dr. Geraldo Machado e Revitalização do Lago Contemplativo. O valor repassado por conta do OGU é de R$ 243.750,00(duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais), e contra partida do município a quantia de R$ 5.250,00(cinco mil duzentos e cinqüenta reais), correspondente a 2.11%(dois inteiros e onze décimos por cento).

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Jeremias / PSD

João Pinto / PSB

Leo Boy / PR

Lorão Macarena / PSD

Marta do Banco do Brasil / PPS

Maurinho Som / PROS

Nilza Paraná / PPS

Zé Moleque / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2016 Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito Número de Protocolo: 10	TRATA DE VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 091/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/2015. Obs.: TRATA DE VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 091/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/2015.	Rejeitado Obs.: Rejeitado em única discussão.
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2016 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovada em única discussão.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016 Autor: Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N.º 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N.º 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em única discussão.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016	Chico do Indea - Sim Jeremias - Sim João Pinto - -1 Leo Boy - Sim Lorão Macarena - Sim Marta do Banco do Brasil - Sim Maurinho Som - Sim Nilza Paraná - Sim Zé Moleque - Sim
Mensagem de Veto nº 1 de 2016	Chico do Indea - Não Jeremias - Não João Pinto - -1 Leo Boy - Não Lorão Macarena - Não Marta do Banco do Brasil - Não Maurinho Som - Não Nilza Paraná - Não Zé Moleque - Não
Emenda Modificativa nº 2 de 2016	Chico do Indea - Sim Jeremias - Sim João Pinto - -1 Leo Boy - Sim Lorão Macarena - Sim Marta do Banco do Brasil - Sim Maurinho Som - Sim Nilza Paraná - Sim Zé Moleque - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Moleque / SD

2 - Jeremias / PSD

3 - Maurinho Som / PROS

4 - Leo Boy / PR

5 - Lorão Macarena / PSD

6 - Nilza Paraná / PPS

7 - Marta do Banco do Brasil / PPS

8 - Chico do Indea / PSB

9 - João Pinto / PSB

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)