Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2025 - 08:00
Encerramento: 18/08/2025 - 10:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Presidente Patricia Vivian.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 11/08/2025.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Ofício nº 748/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de Julho/2025. 

·       Ofício nº 066/2025-SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde, concernente ao mês de Julho/2025. 

·       Ofício nº 50-S.1/TG – Interessado: Robison da Silveira Valejo - Subtenente – Encaminhando convite para prestigiar a Formatura de entrega de Boina, Juramento ao Pavilhão Nacional, Aniversário do TG, no dia 22 de agosto de 2025, às 19h30, no Tiro de Guerra Alves Reolon. 

·       Ofício nº 048/2025 – Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara – Encaminhando convite para participar da capacitação que visa fortalecer as ações e políticas de proteção que integra a criança e adolescente do município, a realizar-se no período de 20 a 22/08, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Plenário Daury Riva.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·       Indicação nº 004/2025 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indica aos Excelentíssimos Senhores Carlos Fávaro – Senador da República e Deputada Flavinha, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um Centro Esportivo Comunitário no Jardim Floresta, neste município.

·       Indicação nº 006/2025 – Interessado: Ver. Eraldo Francisco Alves – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, a aquisição e instalação de um parquinho infantil para a Creche Municipal Thayná Gabrielly.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1756
Processo: 246/2025
Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Lida
2 - Requerimento nº 60 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1760
Processo: 246/2025
Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Lida
3 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1749
Processo: 245/2025
Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.


Obs.: Leitura
Lida
4 - Moção de Aplauso nº 28 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 1748
Processo: 244/2025
Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação.


Obs.: Leitura
Lida
5 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1731
Processo: 242/2025
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS


Obs.: Leitura
Lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 60 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 29 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 28 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 27 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eraldo Markito

    2 - Zé Galvão

    3 - Patrícia Vivian

    4 - Zé Carlos Mototáxi
    Dispensou o uso da palavra

    5 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra

    6 - João Rissotti
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Ganso Costa
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Alex
    Dispensou o uso da palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex / PL
    Eduardo do Boxe / PRD
    Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Ganso Costa / PL
    João Rissotti / PRB
    Luciano Olivetto / PSB
    Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
    Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 1756
    Processo: 246/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência ((Trata-se de abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotações consignadas ao Departamento de Infraestrutura Urbana – Habitação, especificamente voltadas a obras e instalações de conjuntos/unidades habitacionais, com recursos oriundos de excesso de arrecadação decorrente de transferências da União, formalizados no Termo de Compromisso nº 970569/2024 – MCIDADES/CAIXA.))
    Aprovado o Regime de Urgência
    2 - Requerimento nº 60 de 2025
    Autor: Plenário - PLN
    Número de Protocolo: 1760
    Processo: 246/2025
    Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
    Aprovada a Dispensa dos Pareceres
    3 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 1756
    Processo: 246/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 057/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão
    Aprovado em Única Discussão
    4 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 1693
    Processo: 244/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 056/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se de uma abertura de crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 para a Secretaria Municipal de Esporte, destinado à execução de obras e instalações relacionadas ao Convênio nº 046/2024, celebrado com a SINFRA, cujo objeto é a construção de um campo de futebol society na Praça, visando dar continuidade à execução de obra pública já iniciada.
    Aprovado em Única Discussão
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Eraldo Markito
    Número de Protocolo: 1697
    Processo: 239/2025
    Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2025- Dispõe sobre a denominação do Ponto de Apoio de Saúde, localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos, neste Município de Juara-MT.


    Obs.: Única Discussão ((O projeto visa atribuir a denominação “Maria Aparecida dos Santos” ao Ponto de Apoio de Saúde localizado na Linha III do Assentamento P.A. Vale do Arinos)).
    Aprovado em Única Discussão
    6 - Moção de Aplauso nº 28 de 2025
    Autor: Patrícia Vivian
    Número de Protocolo: 1748
    Processo: 244/2025
    Moção de Aplausos n° 011/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Diou Serafim Donizeti Datsch Rodrigues de Rezende, Presidente da AMPLAC - Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras, pelos relevantes serviços prestados à frente da referida associação.


    Obs.: Única Discussão
    Aprovado em Única Discussão
    7 - Moção de Aplauso nº 29 de 2025
    Autor: Patrícia Vivian
    Número de Protocolo: 1749
    Processo: 245/2025
    Moção de Aplausos n° 012/2025- Moção de Aplausos, à atleta Ana Beatriz Pilocelli e ao instrutor de esportes do município, Everaldo Miranda Galdino, em reconhecimento ao brilhante desempenho e à relevante representação do município na 4ª Copa Lucas do Rio Verde de Karatê, evento de nível estadual realizado nos dias 07 e 08 de junho de 2025, que reuniu diversas cidades do Mato Grosso.


    Obs.: Única Discussão
    Aprovado em Única Discussão
    8 - Moção de Aplauso nº 27 de 2025
    Autor: Luciano Olivetto
    Número de Protocolo: 1731
    Processo: 242/2025
    Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos à equipe do CTA/SAE do município de Juara-MT, em reconhecimento à premiação nacional recebida no âmbito do SUS


    Obs.: Única Discussão
    Aprovado em Única Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 60 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 29 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 28 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 27 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex / PL
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Eduardo do Boxe / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti / PRB
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra