SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2025 - 08:00

Encerramento: 08/09/2025 - 09:21

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=4z0IH6utb5I

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Apreciação da ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/09/2025
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Nota Técnica nº 855/2025/SUPU/SAOR/SINFRA – Interessada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – Referente Atualização de planilha orçamentária para Pavimentação em CBUQ e Drenagem de águas pluviais da Avenida Rio Arinos, no Município de Juara –MT, para conhecimento. INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Indicação nº 033/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Departamento Municipal de Trânsito (DIMUTRAN), a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio Branco, em frente à Creche Madre Paulina. · Indicação nº 034/2025 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), a destinação de emenda parlamentar, visando à aquisição de um veículo destinado ao transporte de pacientes até o CER – Centro Especializado de Reabilitação do município de Juara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 1930 Processo: 272/2025	Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025 - Dispõe sobre a dispensa de renovação periódica de laudos médicos para mães, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Juara. Obs.: Leitura	Lida
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Número de Protocolo: 1937 Processo: 273/2025	Projeto de Resolução n° 010/2025- Projeto de Resolução, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Lida
3 - Requerimento Parlamentar nº 61 de 2025 Autor: Alex Número de Protocolo: 1898 Processo: 269/2025	Requerimento nº 001/2025 - Requerendo, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a população local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipação político-administrativa do referido distrito. Obs.: Leitura	Lida
4 - Moção de Aplauso nº 34 de 2025 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1926 Processo: 271/2025	Moção de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor José Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3ª Copa Juara de Voleibol 2025 Obs.: Leitura	Lida
5 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025 Autor: Alex Número de Protocolo: 1809 Processo: 248/2025	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação e contribuições relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso município. Obs.: Leitura	Lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 61 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Resolução nº 10 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 34 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 30 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex

Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

3 - Eraldo Markito

Dispensou o uso da palavra

4 - João Rissotti

Dispensou o uso da palavra

5 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto

Dispensou o uso da palavra

7 - Patrícia Vivian

Dispensou o uso da palavra

8 - Zé Carlos Mototáxi

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão

Dispensou o uso da palavra

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Número de Protocolo: 434 Processo: 078/2025	Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT. Obs.: Primeira Discussão	Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 1884 Processo: 260/2025	Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão ((Conforme a justificativa apresentada, a doação destina-se à regularização fundiária das Ruas José Cláudio Bressan e Bandeirantes, que, embora já abertas e consolidadas pelo uso público, encontram-se em área de propriedade particular))	Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 1885 Processo: 261/2025	Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão ((Conforme é de conhecimento público, a área a ser recebida pelo Município destina-se à continuidade da Avenida Walter Lauro, viabilizando a futura obra de pavimentação asfáltica no local.))	Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 1888 Processo: 264/2025	Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 1889 Processo: 265/2025	Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Aprovado 1ª Discussão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1805 Processo: 250/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Autor: João Rissotti Número de Protocolo: 1806 Processo: 251/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1807 Processo: 252/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Autor: Zé Carlos Mototáxi Número de Protocolo: 1808 Processo: 253/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Autor: Ganso Costa Número de Protocolo: 1839 Processo: 254/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1840 Processo: 255/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Autor: Zé Galvão Número de Protocolo: 1845 Processo: 256/2025	Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves. Obs.: Votação em bloco	Aprovado em Única Discussão
13 - Requerimento Parlamentar nº 61 de 2025 Autor: Alex Número de Protocolo: 1898 Processo: 269/2025	Requerimento nº 001/2025 - Requerendo, a realização de Audiência Pública no Distrito de Paranorte, com a finalidade de discutir e debater com a população local, autoridades municipais, estaduais e demais interessados, a possibilidade de emancipação político-administrativa do referido distrito. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
14 - Moção de Aplauso nº 34 de 2025 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1926 Processo: 271/2025	Moção de Aplausos n° 009/2025- Moção de Aplausos à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz, professora de voleibol, e ao Senhor José Victor de Souza Lage, atleta destaque da 3ª Copa Juara de Voleibol 2025 Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
15 - Moção de Aplauso nº 30 de 2025 Autor: Alex Número de Protocolo: 1809 Processo: 248/2025	Moção de Aplausos n° 003/2025- Moção de Aplausos ao Senhor Clodoaldo Alves de Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação e contribuições relevantes para a cultura e o desenvolvimento social de nosso município. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 61 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 58 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 34 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 30 de 2025	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex / PL

2 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

3 - Eduardo do Boxe / PRD

Dispensou o uso da palavra

4 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Dispensou o uso da palavra

5 - Ganso Costa / PL

Dispensou o uso da palavra

6 - João Rissotti / PRB

Dispensou o uso da palavra

7 - Luciano Olivetto / PSB

Dispensou o uso da palavra

8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Dispensou o uso da palavra

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)