Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 18/09/2025 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: 080/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução n° 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 233, de 23 de março de 2024, que Fixa o valor do subsídio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 18/09/2025 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: 273/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução n° 010/2025- Projeto de Resolução, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 18/09/2025 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Requerimento Parlamentar nº 62 de 2025
Processo: 280/2025
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
|
Requerimento n° 025/2025- Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Valdinei Holanda Moraes, que amplie a meta do projeto de drenagem e infraestrutura viária da Avenida Vereador Walter Lauro. - Requerimento Parlamentar nº 62 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 15/09/2025 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Requerimento Parlamentar nº 63 de 2025
Processo: 282/2025
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 026/2025 - Requer ao Excelentíssimo senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas acerca dos serviços prestados pela empresa Schneider e Munhoz Advogados Associados, com contrato vigente junto à Prefeitura Municipal de Juara. - Requerimento Parlamentar nº 63 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 18/09/2025 - Única Discussão
|
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Protocolo: 434
Turno: -
|
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição em Segunda Discussão | 18/09/2025 - Segunda Discussão
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2025
Processo: 231/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal n° 055/2025- Autoriza o municipio de Juara a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Anjos de Amor, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2025 | Proposição em Segunda Discussão | 18/09/2025 - Segunda Discussão
|
Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 272/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025 - Dispõe sobre a dispensa de renovação periódica de laudos médicos para mães, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Juara. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição em Segunda Discussão | 18/09/2025 - Segunda Discussão
|
Aprovado 2ª Discussão |