Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.

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Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.

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Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil.

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Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.

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Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense.

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Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.

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Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.

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Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.

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Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.

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Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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