1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2102
Processo: 290/2025
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Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário))
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2104
Processo: 292/2025
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Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica))
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2105
Processo: 293/2025
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Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 250.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde))
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Aprovado o Regime de Urgência
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2140
Processo: 302/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial))
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2142
Processo: 303/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025))
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Aprovado o Regime de Urgência
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6 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2129
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Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.
Obs.: Única Discussão - Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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7 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2130
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Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.
Obs.: Única Discussão - Dispensa dos Pareceres
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2127
Processo: 294/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2128
Processo: 295/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2132
Processo: 296/2025
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Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Moção de Aplauso nº 38 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2134
Processo: 297/2025
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Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Moção de Aplauso nº 39 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2136
Processo: 298/2025
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Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Moção de Aplauso nº 40 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2137
Processo: 299/2025
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Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Moção de Aplauso nº 41 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2138
Processo: 300/2025
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Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Moção de Aplauso nº 37 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2095
Processo: 288/2025
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Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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