Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário))

Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica))

Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 250.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde))

Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial))

Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025))

Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.

Única Discussão - Regime de Urgência

Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.

Única Discussão - Dispensa dos Pareceres

Projeto de Decreto Legislativo n° 025/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Edson Pereira da Silva.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino.

Única Discussão

Moção de Repúdio n° 001/2025- Indicando que encaminhe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Concessionária Águas de Juara LTDA, diante da má qualidade dos serviços prestados, da falta de atendimento e transparência no relacionamento com os consumidores, da imposição de tarifas abusivas e do descumprimento da legislação municipal vigente.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 014/2025- Ao servidor municipal Odair José Capelli, coordenador junto à Secretaria Municipal de Cidade, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 015/2025- Moção de Aplausos, ao servidor municipal Gleidson de Almeida Dias, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juarense no exercício de suas funções junto ao setor de urbanismo da Secretaria Municipal de Cidade.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 016/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento e celebração aos 60 anos da profissão de Administração no Brasil.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 017/2025- Moção de Aplausos, ao Conselho Regional de Administração de Mato Grosso (CRA-MT), em reconhecimento aos 35 anos de sua fundação e relevante atuação em prol da valorização da profissão de Administrador em nosso Estado.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, os 13 (treze) alunos e os professionais da Escola Estadual Oscar Soares, abaixo relacionados, pela destacada participação na 20ª edição do Festival Estudantil Temático de Teatro para o Trânsito (FETRAN) – etapa Teles Pires, realizada entre os dias 08 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Sorriso-MT.

Única Discussão