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Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 08:00
Encerramento: 13/10/2025 - 10:11



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bhMQxMY1jsg



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

a Vereadora Patricia Vivian.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Passamos à apreciação da ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 06/10/2025.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Ofício n° 922/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando o Relatório Consolidado das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Setembro/2025.

·       Ofício n° 079/2025 – SMS/Faturamento – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando o Relatório das atividades Realizadas pelas Unidades de Saúde concernentes ao mês de Setembro/2025.

·       Ofício n° 167/ENG/2025 – Interessada: Concessionária Águas de Juara LTDA – Solicitando autorização para o uso da palavra em caráter institucional durante a sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025, para fins de prestar esclarecimentos à população e a esta Casa Legislativa acerca de temas relacionados à prestação dos serviços públicos sob nossa concessão, em especial em razão de recentes manifestações de interesse público ocorridas no âmbito da Câmara Municipal.

INDICAÇÃO PROTOCOLADA

·       Indicação nº 020/2025 – Interessado: Ver. Alex – Indica à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário – DIMUTRAN, a realização de estudo técnico de viabilidade para melhoria da sinalização e segurança viária nas vias que cruzam a Rua Porto Velho, ou seja: Rua Acre, Guanabara, Nivaldo Fracarolli, Alagoas e Travessa Santa Catarina, considerando o intenso fluxo de veículos e o aumento de acidentes registrados na região.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2171
Processo: 308/2025
Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo.


Obs.: Leitura 		Lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2160
Processo: 304/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin.


Obs.: Leitura 		Lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2165
Processo: 305/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.


Obs.: Leitura 		Lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2166
Processo: 306/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva.


Obs.: Leitura 		Lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Ganso Costa
Número de Protocolo: 2167
Processo: 307/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera.


Obs.: Leitura 		Lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2172
Processo: 309/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva.


Obs.: Leitura 		Lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2175
Processo: 310/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos.


Obs.: Leitura 		Lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex

    2 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eraldo Markito

    4 - Ganso Costa
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Luciano Olivetto
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Patrícia Vivian

    8 - Zé Carlos Mototáxi
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Zé Galvão
    Dispensou o uso da palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex / PL
    Eduardo do Boxe / PRD
    Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Ganso Costa / PL
    João Rissotti / PRB
    Luciano Olivetto / PSB
    Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
    Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2102
    Processo: 290/2025
    Projeto de Lei Municipal nº 064/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 2.870.210,00 referente ao repasse da União, para a construção de um Terminal Rodoviário))     		Aprovado em Única Discussão
    2 - Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2104
    Processo: 292/2025
    Projeto de Lei Municipal nº 066/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar da Deputada Janaina Riva e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 400.000,00 para material de consumo e 600.000,00 para outros serviços de terceiros – pessoa jurídica))     		Aprovado em Única Discussão
    3 - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2105
    Processo: 293/2025
    Projeto de Lei Municipal nº 067/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 250.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Sebastião Rezende e será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde))     		Aprovado em Única Discussão
    4 - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2140
    Processo: 302/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 069/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se de abertura de crédito especial no valor de 1.000.000,00 – Fundo a Fundo - provenientes de emenda parlamentar do Deputado Fábio Tardin e será destinado a Secretaria Municipal de Saúde – sendo: 300.000,00 para contratação de serviços de terceiros – pessoa jurídica e 700.000,00 para ampliação do atendimento hospitalar e ambulatorial))     		Aprovado em Única Discussão
    5 - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2142
    Processo: 303/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 070/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.


    Obs.: Única Discussão ((Trata-se da cessão de uso em comodato de 32 lâmpadas de LED para serem usadas no evento que acontecerá na Acrivale, no período de 15 a 18 de outubro de 2025))     		Aprovado em Única Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 66 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 64 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex / PL

    2 - Eduardo do Boxe / PRD

    3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

    4 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti / PRB

    6 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

    8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL