Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 075/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de uma abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.987,30 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))

Projeto de Lei Municipal n° 076/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão - Regime de Urgência

((Trata-se de uma abertura de Crédito Especial no valor de R$ 68.531,99 no orçamento, oriundo de repasses da Lei Aldir Blanc – Cultura - e será aplicado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para aquisição de equipamento e material permanente.))

Requerimento n° 059/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.

Única Discussão

Requerimento n° 060/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.

Única Discussão

Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a senhora Elaine Aparecida de Jesus Tunin.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhor Luciano Aparecido de Oliveira.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Gislaine Evangelista da Silva.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 031/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Deyme Chiquera.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Josicleide Dias de Oliveira.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.

Única Discussão - VOTAÇÃO EM BLOCO

Requerimento n° 027/2025- Requer a convocação do Procurador do Município de Juara, Senhor Fábio Alves Donizeti, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca de suas atribuições funcionais, da atuação da Procuradoria-Geral do Município sob sua responsabilidade, e das responsabilidades inerentes ao cargo que exerce.

Única Discussão

Requerimento n° 028/2025 - Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Educação.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 002/2025- Às 05 (cinco) professoras alfabetizadoras da Rede Municipal de Ensino que se destacaram pelos méritos do trabalho realizado junto às turmas do 2º Ano – Alfabetização em 2024, obtendo os melhores índices de proficiência e demonstrando excelência pedagógica, dedicação e compromisso com a qualidade da educação pública municipal.

Única Discussão