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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 08:00
Encerramento: 10/11/2025 - 09:14



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hYz7zjujo6Y&t=3s



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Ver. Eduardo do Boxe.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Ofício nº 84/2025-GP20ª – Interessada: OAB/MT – 20ª Subseção/Juara - Solicitando a inscrição para o uso da Tribuna Livre, para manifestação, em igualdade de condições, a fim de restabelecer a verdade e a honra profissional atingida, cujo tema será vinculado a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, preservando o devido respeito institucional.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2382
Processo: 339/2025
Projeto de Lei Municipal n° 078/2025 - Dispõe sobre a criação do prolongamento de vias Públicas, localizados no Centro da Cidade, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2383
Processo: 340/2025
Projeto de Lei Municipal n° 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2377
Processo: 337/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos.


Obs.: Leitura 		Lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2379
Processo: 338/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo Gouveia.


Obs.: Leitura 		Lida
5 - Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2396
Processo: 341/2025
Requerimento n° 031/2025- Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde.


Obs.: Leitura 		Lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 78 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex

    2 - Eduardo do Boxe
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eraldo Markito
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Ganso Costa
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Luciano Olivetto
    O vereador não se inscreveu

    7 - Patrícia Vivian

    8 - Zé Carlos Mototáxi
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Zé Galvão




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex / PL
    Eduardo do Boxe / PRD
    Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Ganso Costa / PL
    João Rissotti / PRB
    Luciano Olivetto / PSB
    Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
    Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2383
    Processo: 340/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 079/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de 5% ( cinco por cento ) do valor total da despesa fixada na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025 e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência     		Aprovado o Regime de Urgência
    2 - Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2025
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 2141
    Processo: 301/2025
    Projeto de Lei Municipal n° 068/2025- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.803/2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Municipio de Juara e dá outras providências.


    Obs.: Primeira Discussão     		Aprovado 1ª Discussão
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Eduardo do Boxe
    Número de Protocolo: 2341
    Processo: 332/2025
    Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025- Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, neste Município de Juara-MT.


    Obs.: Primeira Discussão     		Aprovado 1ª Discussão
    4 - Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
    Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
    Número de Protocolo: 2396
    Processo: 341/2025
    Requerimento n° 031/2025- Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, para comparecer perante o Plenário desta Câmara Municipal, em Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de 2025, às 08h, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atribuições inerentes ao cargo que exerce, da atuação e das responsabilidades a frente da Secretaria Municipal de Saúde.


    Obs.: Única Discussão     		Aprovado em Única Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento Parlamentar nº 71 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 79 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 68 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex / PL

    2 - Eduardo do Boxe / PRD

    3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti / PRB
    Dispensou o uso da palavra

    6 - Luciano Olivetto / PSB

    7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

    8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Dispensou o uso da palavra

    9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra