1 - Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2653
Processo: 409/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2663
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Requerimento nº 073/2025 - de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 83 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2653
Processo: 409/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 083/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2657
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Requerimento nº 067/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2658
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Requerimento nº 068/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2654
Processo: 410/2025
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - de autoria do Plenário que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2659
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Requerimento nº 069/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2660
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Requerimento nº 070/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2655
Processo: 411/2025
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Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - de autoria do Plenário que, Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2661
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Requerimento nº 071/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2662
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Requerimento nº 072/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 2656
Processo: 412/2025
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Projeto de Resolução nº 012/2025 - de autoria do Plenário que, Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 1886
Processo: 262/2025
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.
Obs.: Segunda Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2664
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Emenda Impositiva nº 001/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, João Rissotti, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2665
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Emenda Impositiva nº 002/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2666
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Emenda Impositiva nº 003/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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17 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2667
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Emenda Impositiva nº 004/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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18 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2668
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Emenda Impositiva nº 005/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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19 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2669
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Emenda Impositiva nº 006/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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20 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2670
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Emenda Impositiva nº 007/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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21 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2671
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Emenda Impositiva nº 008/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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22 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2672
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Emenda Impositiva nº 009/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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23 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Autores: Ganso Costa, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2673
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Emenda Impositiva nº 010/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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24 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2674
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Emenda Impositiva nº 011/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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25 - Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Autores: Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2675
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Emenda Impositiva nº 012/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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26 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Autores: Alex, João Rissotti, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2676
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Emenda Impositiva nº 013/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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27 - Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Autores: Ganso Costa, João Rissotti, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2677
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Emenda Impositiva nº 014/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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28 - Emenda Impositiva nº 15 de 2025
Autores: Eraldo Markito, Ganso Costa, João Rissotti, Luciano Olivetto, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2678
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Emenda Impositiva nº 015/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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29 - Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Autores: Ganso Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2679
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Emenda Impositiva nº 016/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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30 - Emenda Impositiva nº 17 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, João Rissotti
Número de Protocolo: 2680
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Emenda Impositiva nº 017/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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31 - Emenda Impositiva nº 18 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Ganso Costa, Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2681
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Emenda Impositiva nº 018/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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32 - Emenda Impositiva nº 19 de 2025
Autores: Ganso Costa, João Rissotti
Número de Protocolo: 2682
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Emenda Impositiva nº 019/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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33 - Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Autores: Ganso Costa, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2683
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Emenda Impositiva nº 020/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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34 - Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Autores: Eduardo do Boxe, Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2684
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Emenda Impositiva nº 021/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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35 - Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Autores: Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão
Número de Protocolo: 2685
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Emenda Impositiva nº 022/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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36 - Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2686
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Emenda Impositiva nº 023/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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37 - Emenda Impositiva nº 24 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2687
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Emenda Impositiva nº 024/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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38 - Emenda Impositiva nº 25 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2688
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Emenda Impositiva nº 025/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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39 - Emenda Impositiva nº 26 de 2025
Autor: Eduardo do Boxe
Número de Protocolo: 2689
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Emenda Impositiva nº 026/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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40 - Emenda Impositiva nº 27 de 2025
Autor: João Rissotti
Número de Protocolo: 2690
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Emenda Impositiva nº 027/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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41 - Emenda Impositiva nº 28 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2691
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Emenda Impositiva nº 028/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado o Regime de Urgência
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42 - Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2692
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Emenda Impositiva nº 029/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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43 - Emenda Impositiva nº 30 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2693
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Emenda Impositiva nº 030/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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44 - Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 2694
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Emenda Impositiva nº 031/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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45 - Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2695
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Emenda Impositiva nº 032/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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46 - Emenda Impositiva nº 33 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2696
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Emenda Impositiva nº 033/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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47 - Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 2697
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Emenda Impositiva nº 034/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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48 - Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2698
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Emenda Impositiva nº 035/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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49 - Emenda Impositiva nº 36 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2699
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Emenda Impositiva nº 036/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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50 - Emenda Impositiva nº 37 de 2025
Autor: Zé Carlos Mototáxi
Número de Protocolo: 2700
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Emenda Impositiva nº 037/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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51 - Emenda Impositiva nº 38 de 2025
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 2701
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Emenda Impositiva nº 038/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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52 - Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 2702
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Emenda Impositiva nº 039/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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53 - Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2703
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Emenda Impositiva nº 040/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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54 - Emenda Impositiva nº 41 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2704
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Emenda Impositiva nº 041/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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55 - Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2705
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Emenda Impositiva nº 042/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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56 - Emenda Impositiva nº 43 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2706
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Emenda Impositiva nº 043/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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57 - Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 2707
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Emenda Impositiva nº 044/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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58 - Emenda Impositiva nº 45 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2708
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Emenda Impositiva nº 045/2025 - Que Altera o Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício Financeiro de 2026”.
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO
Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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59 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Autores: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026, CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2025/2026, CECDSAMS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, COSPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo - 2025/2026
Número de Protocolo: 2709
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Emenda Substitutiva nº 003/2025 - Substitui a redação e os anexos I, II e III do Projeto de Lei Municipal nº 065/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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60 - Projeto de Lei Municipal nº 65 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 2103
Processo: 291/2025
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Projeto de Lei Municipal nº 065/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026.
Obs.: Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão
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61 - Moção de Aplauso nº 62 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 2652
Processo: 408/2025
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Moção de Aplausos n° 022/2025- Moção de Aplausos ao Dr. Onilmar de Oliveira Köhler, médico intensivista e cardiologista, devidamente reconhecido com o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), em respeito e profundo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à saúde de nossa comunidade.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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