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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>O Vereador Eduardo do Boxe.</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>Apreciação da ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2026.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>• <strong>Ofício nº 67/2026-GP – </strong>Interessado: <strong>Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município</strong> – Solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e dá outras providências, que está tramitando, para melhores estudos e viabilidade.</p> <p>• <strong>Ofício nº 72/2026-GP</strong> – Interessado: <strong>Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município</strong> – Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: center;"><strong>INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p>• <strong>Indicação nº 001/2026 </strong>– Interessada: <strong>Vera. Patrícia Vivian - Presidente</strong> – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a urgente necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas para as duas Casas de Apoio no Município de Cuiabá.</p> <p>• I<strong>ndicação nº 002/2026</strong> – Interessada: <strong>Vera. Patrícia Vivian - Presidente </strong>– Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a necessidade de realização de mutirão periódico de castração de cães e gatos, com apoio da Secretaria Municipal competente.</p> <p>• <strong>Indicação nº 001/2026 –</strong> Interessados: <strong>Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex</strong> – Ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, sugerindo avaliação técnica e fiscal acerca da adequação do valor da taxa prevista no item 32.08 – Transporte de passageiros em moto-táxi, constante da Tabela IV da Lei Complementar nº 023/2006 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de fixar o valor da taxa em 10 (dez) UPFM, condicionada à prévia realização de estudo técnico-fiscal.</p> <p>• <strong>Indicação nº 002/2026 </strong>– Interessados: <strong>Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex</strong> – Ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos – Presidente do DETRAN-MT, sugerindo a adoção de sistema de senha para organização do atendimento na unidade do DETRAN/23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT.</p> <p> </p>
