Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requerimento Parlamentar nº 2 de 2026
Processo: 013/2026
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 001/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, informações acerca das providências adotadas para garantir a continuidade da coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos, bem como sobre o cumprimento de decisão judicial relacionada ao Contrato de Concessão nº 399/2024. - Leitura
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 001/2026- Modifica o caput do art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 que, Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. - Leitura
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Aprovado em Única Discussão |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 012/2026
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2026- Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Juara-MT. - Leitura
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Aprovado em Única Discussão |