Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 012/2016 (zero, doze/dois mil e dezesseis) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso de Bem Público Municipal à Cooperativa Agropecuária Mista e Aquícola do Vale do Rio Arinos – COOPERARINOS, com o fim específico de utilização das instalações do entreposto de peixes, e dá outras providências.

 Requerimento nº 029/2016 (zero, vinte e nove/dois mil e dezesseis) – Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 012/2016.

Ofício nº 065/2016 (zero, sessenta e cinco/dois mil e dezesseis), da Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando relatório de atividades das Secretarias Municipais.

Ofício nº 007/2016 (zero, zero sete/dois mil e dezesseis), da Concessionária Águas de Juara – Encaminhando relatório do controle de qualidade de água para consumo humano, referente ao mês de fevereiro de 2016.