SAPL - Câmara Municipal de Juara

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Of&iacute;cio n&ordm; 387/2026/GABPRES &ndash; Interessado: Conselheiro S&eacute;rgio Ricardo de Almeida &ndash; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso &ndash; Referente ao Processo n&ordm; 206.216-0/2025, que trata da proposta de Mesa T&eacute;cnica que objetiva a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-jur&iacute;dica para processo de concess&atilde;o dos servi&ccedil;os de gest&atilde;o de res&iacute;duos s&oacute;lidos urbanos do munic&iacute;pio.&nbsp;
&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 003/2026 &ndash; de autoria do Ver. Eduardo do Boxe &ndash; Indica ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Munic&iacute;pio, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do ITBI (Imposto sobre Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis) para im&oacute;veis financiados, regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria e fam&iacute;lias de baixa renda no Munic&iacute;pio de Juara-MT.
&nbsp;&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2026 &ndash; de autoria do Ver. Luciano Olivetto &ndash; Indica ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Pedro Henrique Santos Dias - Superintendente do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de no Estado de Mato Grosso, a destina&ccedil;&atilde;o de micro-&ocirc;nibus do Programa Agora Tem Especialistas &ndash; Caminhos da Sa&uacute;de ao Munic&iacute;pio de Juara/MT.

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)