SAPL - Câmara Municipal de Juara

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/05/2026 - 08:00

Encerramento: 18/05/2026 - 09:43

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-gn8sRa20Cg

Mesa Diretora

Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ganso Costa / PL

1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD

2º Secretário: João Rissotti / PRB

Lista de Presença na Sessão

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Ver. Eduardo do Box
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): Àpreciação das atas da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de maio de 2026, tendo em vista que o documento foi previamente disponibilizado aos vereadores para leitura.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Ofício nº 461/2026-GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município mês de Maio/2026. · Ofício nº 021/2026 – SMS/FATURAMENTO – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Maio/2026. · Indicação nº 004/2026 – de autoria do Ver. Eduardo do Boxe – Indica à Excelentíssima Senhora Andyra Maria Pinheiro Piovisan – Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico, solicitando a realização de serviços de limpeza, roçagem e retirada de lixo em terreno localizado na Rua Rinzo Guinoza, 727-S, Centro, bem como a notificação do proprietário para que realize a devida manutenção do imóvel, conforme prevê a legislação municipal. Indicação nº 005/2026 – de autoria do Ver. Eduardo do Boxe – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município de Juara, com cópia à Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação gradativa de sistema de câmeras inteligentes e reconhecimento facial nas escolas da rede municipal de ensino, bem como uma ação conjunta com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, objetivando a ampliação futura da tecnologia às escolas estaduais localizadas no Município de Juara.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2026 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 1148	Projeto de Lei Municipal n°050/2026 - Dispõe sobre a instituição de indenização por jornada extraordinária aos Policiais Militares ambientais no âmbito do Programa Policia Militar Ambiental Mirim no município de Juara -MT, e dá outras providências. Obs.: Leitura.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1109	Projeto de Decreto Legislativo n°015/2026- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhora Idalina Ferraz. Obs.: Leitura.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente Número de Protocolo: 1147 Processo: 147/2026	Projeto de Resolução n°004/2026- Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que institui princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, no âmbito da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Leitura.	Matéria lida
4 - Requerimento Parlamentar nº 33 de 2026 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 1131 Processo: 146/2026	Requerimento n° 013/2026- Requer ao Excelentíssimo senhor Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Adjunto de Cidade, o encaminhamento de informações detalhadas e documentação pertinente acerca do recebimento, entrega, fiscalização, execução e eventual encerramento do Contrato nº 229/2024, referente à Tomada de Preços nº 016/2023, destinada à execução da obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul. Obs.: Leitura.	Matéria lida
5 - Requerimento Parlamentar nº 34 de 2026 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1152 Processo: 150/2026	Requerimento nº 014/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, o encaminhamento das folhas de pagamento dos últimos 90 (noventa) dias, bem como demais informações e documentos relacionados aos funcionários contratados pela Associação de Gestão de Programas – AGAP, entidade qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), responsável pela prestação de serviços ao Município de Juara/MT. Obs.: Leitura.	Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 1121 Processo: 145/2026	Moção de Aplausos n°003/2026- À Associação Anjos de Quatro Patas, em reconhecimento ao relevante trabalho voluntário desenvolvido em prol da proteção, do resgate, do tratamento e da adoção responsável de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no município de Juara/MT. Obs.: Leitura.	Matéria lida
7 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1122 Processo: 144/2026	Moção de Aplausos n°002/2026- À Diretoria da Associação Pestalozzi de Juara, pela realização do Mini Saleiro, ocorrido no último final de semana, no Município de Juara, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à promoção social, à inclusão e ao fortalecimento das ações beneficentes em favor da comunidade Juarense. Obs.: Leitura.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex

2 - Eduardo do Boxe

3 - Eraldo Markito

4 - Ganso Costa

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti

Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto

O vereador não se inscreveu

7 - Patrícia Vivian

8 - Zé Carlos Mototáxi

9 - Zé Galvão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alex / PL

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Ganso Costa / PL

João Rissotti / PRB

Luciano Olivetto / PSB

Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

Zé Carlos Mototáxi / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Número de Protocolo: 770 Processo: 096/2026	Projeto de Lei Complementar n° 004-2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 019-2026 que, Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: O Projeto propõe a flexibilização das dimensões mínimas dos lotes urbanos, reduzindo os lotes de meio de quadra de 300m² para 250m², com testada mínima de 12m para 10m, e os lotes de esquina de 400m² para 300m², mantendo a frente mínima de 12m. Segunda Discussão.	Aprovado 2ª Discussão
2 - Requerimento Parlamentar nº 33 de 2026 Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian, Zé Galvão Número de Protocolo: 1131 Processo: 146/2026	Requerimento n° 013/2026- Requer ao Excelentíssimo senhor Joaquim Tolovi Júnior – Secretário Adjunto de Cidade, o encaminhamento de informações detalhadas e documentação pertinente acerca do recebimento, entrega, fiscalização, execução e eventual encerramento do Contrato nº 229/2024, referente à Tomada de Preços nº 016/2023, destinada à execução da obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
3 - Requerimento Parlamentar nº 34 de 2026 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1152 Processo: 150/2026	Requerimento nº 014/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, o encaminhamento das folhas de pagamento dos últimos 90 (noventa) dias, bem como demais informações e documentos relacionados aos funcionários contratados pela Associação de Gestão de Programas – AGAP, entidade qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), responsável pela prestação de serviços ao Município de Juara/MT. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
4 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026 Autor: Patrícia Vivian Número de Protocolo: 1121 Processo: 145/2026	Moção de Aplausos n°003/2026- À Associação Anjos de Quatro Patas, em reconhecimento ao relevante trabalho voluntário desenvolvido em prol da proteção, do resgate, do tratamento e da adoção responsável de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no município de Juara/MT. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
5 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1122 Processo: 144/2026	Moção de Aplausos n°002/2026- À Diretoria da Associação Pestalozzi de Juara, pela realização do Mini Saleiro, ocorrido no último final de semana, no Município de Juara, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à promoção social, à inclusão e ao fortalecimento das ações beneficentes em favor da comunidade Juarense. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento Parlamentar nº 34 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento Parlamentar nº 33 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 7 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 5 de 2026	Alex - Sim Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Ganso Costa - Sim João Rissotti - Sim Luciano Olivetto - Sim Patrícia Vivian - Sim Zé Carlos Mototáxi - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Alex / PL

2 - Eduardo do Boxe / PRD

Dispensou o uso da palavra

3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

4 - Ganso Costa / PL

Dispensou o uso da palavra

5 - João Rissotti / PRB

6 - Luciano Olivetto / PSB

7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

Dispensou o uso da palavra

9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Dispensou o uso da palavra

Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)