Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento n° 013/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) – Prefeito Municipal em exercício, com cópia à Senhora Juliana Razine - Secretária Municipal de Saúde, requerendo informações e documentos relacionados à contratação e ao vínculo funcional do profissional médico, mencionado no Ofício nº 476/2026 – HMJ/SMS em anexo.

Unica Discução

Requerimento n° 014/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli - Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Michelle D’Mont Leite, o envio de relatório detalhado das diárias recebidas pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Juliana Gomes Razine

Unica Discução

Requerimento n° 015/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) – Prefeito Municipal em exercício, informações e esclarecimentos acerca da situação do Convênio nº 2462/2023, firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT, destinado à execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial nos bairros Jardim Continental e Jardim Primavera II.

Unica Discução

Requerimento n° 016/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) – Prefeito Municipal em exercício, informações e documentos referentes à contratação da empresa Humani Saúde LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2024.

Unica Discução

Requerimento n°017/2026 - Requer aos Excelentíssimos Senhores Valdir Leandro Cavichioli (Léo Boy) – Prefeito Municipal em exercício e Juliana Gomes Razine – Secretária Municipal de Saúde, informações e esclarecimentos acerca da disponibilidade de materiais, equipamentos e condições estruturais para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos de urgência no Hospital Municipal Elidia Maschietto Santillo.

Unica Discução

Moção de Aplausos n° 003/2026- Em reconhecimento à brilhante conquista do 3º lugar nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses 2026 – Etapa Regional, alcançada pela equipe masculina de basquetebol de Juara e pelo relevante trabalho de formação esportiva desenvolvido pelo Professor Fábio Wisiniewski ao longo de quase duas décadas à frente da modalidade.

Unica Discução

Projeto de Lei Municipal n° 048-2026- Autoriza o Poder Executivo a realizar no Orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.

Regime de urgencia
O projeto autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), provenientes de emenda parlamentar federal, para viabilizar a contratação de shows artísticos da 30ª EXPOVALE. Consta nos documentos anexos, que os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar Individual do Deputado Federal Nelson Barbudo

Projeto de Lei Municipal nº 052/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Regime de urgencia
Trata-se de uma abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.770,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e setenta reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de veículo. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar estadual.