Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2016 - 20:00
Encerramento: 18/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 016/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016.

Projeto de Lei Municipal nº 017/2016
– Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento – COMADE e dá outras providências.

Requerimento nº 051/2016 – Requerendo informações do Executivo Municipal.

Requerimento nº 052/2016 – Requerendo a dispensa dos apareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 052/2016.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 119/2016, da Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividade das Secretarias Municipais, referente ao mês de março, do corrente ano.

Ofício nº 08/2016, da Associação Comercial e Empresarial de Juara – Solicitando o auditório da Câmara Municipal para a realização da palestra de apresentação do diagnostico do setor automotivo realizado pelo SEBRAE em parceria com a ACEAJU, no dia 27 do corrente mês, a partir das 19h00.

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Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2016
Autores:
ACRESCENTA OS ANEXOS V, VI, VII E VIII, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.


Obs.: ACRESCENTA OS ANEXOS V, VI, VII E VIII, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.
Matéria não votada
2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2016
Autores:
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2016
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 51 de 2016
Autores:
REQUERENDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: REQUERENDO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 52 de 2016
Autores:
REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016-2016.


Obs.: REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016-2016.
Matéria não votada