Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 20:00
Encerramento: 16/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 151/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das Secretárias Municipais, referente ao mês de abril, do corrente ano.

Ofício Circular nº 006/2016 – Conselho Tutelar – Encaminhando cópia do relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01/04/2016 a 31/04/2016.

Ofício nº 082/2016 – Deputado Estadual Altir Antonio Peruzzo
– Encaminhando cópia da Indicação nº 493/2016, aprovada no dia 13 de abril de 2016 – que Indica ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso, Valdir Mendes Barranco, a necessidade da criação de uma Unidade Avançada na região Norte e Noroeste do Estado, contemplando os municípios de Aripuanã-MT, Brasnorte-MT, Campo Novo dos Parecis-MT, Castanheira-MT, Colniza-MT, Cotriguaçu-MT, Juara-MT, Juína-MT, Juruena-MT, Nova Maringá-MT, Novo Horizonte do Norte-MT e São José do Rio Claro – MT.

Requerimento – da Senhora Meire Cardoso Ferreira – Requerendo que seja molhada a Rua Argentina, do Loteamento Jardim América.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Nunes / PPS
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Discussão
2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores:
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016.
Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – COMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – COMADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Discussão