SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei Municipal nº 029/2016 – Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656 de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara – MT e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 030/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.572 de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2016. Projeto de Lei Municipal nº 031/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder equipamentos para a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, a título de Comodato e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 001/2016 – Acrescenta dispositivo à Resolução nº 153, de 23 de dezembro de 2015, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2016, e dá outras providências. Requerimento nº 080/2016 – Requerendo a tramitação em Regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2016. Requerimento nº 081/2016 – Requerendo ao Executivo Municipal cópia de documentações.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 189/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades das Secretarias, referente ao mês de maio de 2016. Ofício nº 1369/2016 – Secretaria de Estado de Segurança Pública – Encaminhando resposta ao Ofício nº 085/GP/2016, que solicita a disponibilização de um médico legista para o município de Juara - MT. Ofício Circular nº 040/2016 – Secretaria Municipal de Administração – Encaminhando Edital de Convocação nº 001/2016, de 06 de junho de 2016, referente à posse e nomeação do Concurso Público Municipal nº 001/2016. Ofício nº 029/2016 – Secretaria Municipal de Transporte – Solicitando dilação de prazo por mais de 60 (sessenta) dias, referente ao Requerimento nº 059/2016. Ofício nº 068/2016 – Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SISMUJ-MT – Referente à elevação dos gastos públicos, comprometimento da gestão financeira municipal, elevação índice folha salarial, convocação aprovados concurso público. Ofício dos Moradores da linha Tatu – solicitando que faça gestão junto ao Executivo Municipal quanto à contratação de um agente comunitário de saúde para atender a comunidade. Ofício nº 008/2016 – Conselho Municipal de Educação – Convidando do encontro formativo com gestores, coordenadores, pedagógicos, secretários escolares da rede pública e privativa, assessores pedagógicos, CEFAPRO, secretários municipais de educação e os membros do conselho municipal de educação e do fórum municipal permanente de Educação dos Municípios de Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e Juara, que será realizado no dia 16/06/2016, às 7h30, no Centro Cultural Savoine. Convite da Comunidade Santa Rita de Cássia – Convidando a população para participar da festa que será realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2016, no P. A. Vale do Arinos – Linha 5. Convite da 6ª Conferência das Cidades – Convidando a população para participar da 6ª conferência das cidades, que será realizada no dia 16 às 18h00, e dia 17 das 7h30 às 18h00, do corrente mês, na Câmara Municipal, com o tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)