Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 2 |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2016. - - SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 3 |
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
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| 4 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 5 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 6 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 7 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 8 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reprovado Reprovado o Regime de Urgência. |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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| 10 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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Requerimento nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora João Cândido de Oliveira - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016. - - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES. - - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES.
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Aprovado em Única Discussão |