SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 383/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Convênio nº 312.918-85/2009 – Celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Pró-Município Pequeno Porte, tendo a finalidade de pavimentação asfáltica, drenagem e terraplanagem em diversas ruas do bairro – Jardim Califórnia. Ofício nº 384/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Convênio nº 706013/2009 – Celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representada pela Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, e a Prefeitura Municipal, objetivando a execução de terraplanagem e pavimentação - Bairro Santa Cruz e Santa Clara, parte –A1 – Ruas: Felipe do Nascimento, Rua nº 05, Rua Bandeirantes, Rua Cazemiro Kowalski, Rua Fidelis Queiroz, Rua nº 07, Rua Enerstino dos Santos, no Município de Juara-MT. Ofício nº 385/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Convênio nº 092/2011 – Celebrado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana e a Prefeitura Municipal, objetivando a execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Manaus, Minas Gerais, Paraíba, Rondônia, Quatemala, Princesa Isabel, Cuiabá, Caxias, Avenidas Mato Grosso e Paraná, no município de Juara -MT. Ofício nº 522/2016 – Corregedoria Geral do Ministério Público - MT – Informando que serão realizadas correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Juara, oportunidade que membro da Corregedoria-Geral estará à disposição das partes e interessados que pretendam apresentar sugestões ou reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Sendo dia 23/08, às 9h, na 1ª promotoria de Justiça Criminal e às 13h, na 1ª promotoria de Justiça Cível. Comunicado nº 079484/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e quatro/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 4.140,00(quatro mil cento e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079485/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e cinco/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 3.520,00(três mil quinhentos e vinte reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079486/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e seis/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.940,00(dois mil novecentos e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079487/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e sete/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.820,00(um mil oitocentos e vinte reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079488/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e oito/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.820,00(dois mil oitocentos e vinte reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079489/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e nove/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.360,00(dois mil trezentos e sessenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079490/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.500,00(um mil e quinhentos reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079491/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e um/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.130,00(dois mil cento e trinta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079492/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e dois/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.140,00(dois mil cento e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079493/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e três/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.640,00(um mil seiscentos e quarenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079494/2016(zero setenta e nove quatrocentos e oitenta e quatro/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 2.530,00(dois mil quinhentos e trinta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079495/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e cinco/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079496/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e seis/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.200,00(um mil e duzentos reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079497/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e sete/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.280,00(um mil duzentos e oitenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara. Comunicado nº 079498/2016(zero setenta e nove quatrocentos e noventa e oito/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de junho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.110,00(um mil cento e dez reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)