1 - Emenda Modificativa nº 11 de 2016
Autores:
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MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2016.
Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2016.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2016
Autores:
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INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2016
Autores:
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2016
Autores:
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CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.
Obs.: CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.
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Aprovado 2ª Discussão
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão
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