Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2016 - 20:00
Encerramento: 17/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2016 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2016
– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016
 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2016
– Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício Circular nº 086/2016 – Secretaria Municipal de Administração – Encaminhando cópia do Decreto nº 1.106, de 10 de outubro de 2016, que Dispõe sobre o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, na sede da Prefeitura Municipal, para conhecimento.

Ofício nº 362/2016 – Prefeitura Municipal
– Encaminhando Relatório de atividades das Secretarias Municipais, referente ao mês de setembro, do corrente ano.

Ofício nº 059/2016 – Superintendência de Educação Profissional e Superior SECITEC
– Referente a necessidade de disponibilizar o Curso Profissionalizante de Técnico em Agropecuária, para o Distrito de Paranorte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2016
Autores:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão