SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2016 (zero, zero, um/dois mil e dezesseis) – Altera o inciso XXIII do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Juara - MT. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2016 (zero, zero, três/dois mil e dezesseis) – Acrescenta o 4º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 019, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Parlamento do Solo para fins urbano no Município de Juara e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis) – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 019, de 17de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Juara e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis) – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 017, de 17de novembro de 2006, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 007/2016 (zero, zero, sete/dois mil e dezesseis) – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2016 (zero, zero, oito/dois mil e dezesseis) – Altera o anexo VII da alínea “a” do art. 2º da Lei Complementar nº 016, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2016 (zero, treze/dois mil e dezesseis) – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Moção de Aplauso nº 009/2016 (zero, zero nove/dois mil e dezesseis) – aplaudido a Médica Cubana Grethel Maria Rodriguez Medina. Moção de Aplauso nº 010/2016 (zero, dez/dois mil e dezesseis) – aplaudido o Médico Cubano Alexides Hidalgo Perez. Moção de Aplauso nº 011/2016 (zero, onze/dois mil e dezesseis) – aplaudido o Médico Cubano Humberto Rodrigues Gutierrez.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)