Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. - - ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANAMÁ, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESAFETA DO DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DESAFETA DO DOMÍNIO DO PODER LEGISLATIVO, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 5 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 6 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 7 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 8 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 9 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 10 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 11 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 12 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 13 |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 14 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 15 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Aprovado 1ª Discussão |
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| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA AURORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 17 |
FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 18 |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016. - - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 19 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 20 |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016. - - REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 21 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. - - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 22 |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES. - - MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES.
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Aprovado em Única Discussão |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC. - - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC.
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Aprovado em Única Discussão |